Reconhecido o direito à ajuda de custo para juízes do trabalho

Os juízes do trabalho também têm direito a ajuda de custo, mesmo quando solicitarem remoção.

Clínica condenada por falsificação em guia de exame médico

Consta nos autos que o autor realizou o retorno de uma consulta na clínica para apresentar seus exames, não sendo informado sobre possível cobrança do retorno.

Autônomo contratado como empregado nas mesmas condições anteriores tem reconhecida unicidade contratual

Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

Retificação de registro civil deve preencher requisitos legais

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por uma mulher que buscou mudar de nome, sob o argumento de que seu primeiro nome a expõe ao ridículo e é próprio do sexo masculino.

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

Banco indeniza por lesão à honra

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado